PL beneficia atendimento de escritório modelo

Projeto beneficia pessoas carentes atendidas por núcleos de assistência jurídica

Comissão aprova atendimento via internet pelos Procons

Proposta facilita resolução de problemas de consumidores com fabricantes

Municipalidade é responsabilizada por erro em atendimento

Consta dos autos que o autor, após sofrer queda, se dirigiu a um pronto-socorro, foi medicado e recebeu alta. Dois dias depois, foi a outro hospital, onde foi examinado novamente e o profissional diagnosticou traumatismo cervical

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

'Homeschooling': Câmara conclui aprovação de projeto que regulamenta educação domiciliar

Texto principal do projeto já havia sido aprovado na quarta (18), mas faltava análise dos destaques. Proposta altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação e segue para o Senado.

Apenado em prisão domiciliar deve continuar usando a tornozeleira eletrônica

A defesa do apenado impetrou habeas corpus solicitando que ele cumprisse prisão domiciliar sem o usto de tornozeleira eletrônica.

A execução da pena e a prisão domiciliar

Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias fundamentais do homem, mesmo porque cadeia pública não é e nunca foi (desde 1988) lugar para abrigar condenado ao regime aberto

STJ assegura prisão domiciliar a advogado em matéria civil

Decisão vale mesmo que a delegacia tenha condições de acomodar o advogado sozinho em uma cela

Prisão domiciliar por falta de vagas gera impunidade

para mandar o condenado para a prisão domiciliar, sob pena de se fomentar a impunidade

Más condições de presídio não justificam prisão domiciliar

Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar

Augusto Dantas necessitaria de cuidados especiais devido a uma operação de próstata

Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar

No artigo 7º, o estatuto prevê que a prisão cautelar dos filiados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se dê em sala de Estado Maior ou, na sua falta, em domicílio.

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Parecer médico determina manutenção de paciente

alteração radical do atual quadro fático pela transferência para uma instalação de UTI domiciliar

Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez

Falha no atendimento causou danos morais.

Município de Peruíbe é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada

Demora no atendimento resultou em complicações.

Prefeitura indenizará atendente de hospital público constrangida por prefeito

Político exigiu atendimento para esposa de amigo.